Emergência Global
Uma cena comum chama a atenção em quem decola ou aterrissa nos principais aeroportos do país. Carcaças de aviões de companhias falidas dividem o cenário com o vaivém de aeronaves e deterioram-se com o tempo. A maioria desses aviões ainda não foi leiloada, mas alguns foram arrematados há anos e esperam ser retirados pelos novos proprietários, que alegam alto custo de transporte e mudanças nos planos de negócios como principais motivos para o atraso na remoção.
Levantamento da Agência Brasil indica que em pelo menos três aeroportos – Juscelino Kubitschek (em Brasília), Galeão (no Rio de Janeiro) e Cumbica (em Guarulhos) – existem aviões leiloados e não removidos dos terminais aéreos. Duas aeronaves em Brasília, quatro no Galeão e duas em Cumbica que poderiam ter sido retiradas permanecem ocupando espaço nos pátios e hangares.
No Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, na capital federal, dois Boeings 767 da Transbrasil leiloados em setembro de 2013 aguardam para serem retirados. O consórcio responsável pela administração do Aeroporto de Cumbica não detalhou o modelo nem a companhia das aeronaves. Apenas informou que uma foi arrematada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e outra, por particular.
O consórcio que administra o Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, informou que existe um avião da Vasp e mais seis aeronaves antigas no local. O consórcio não deu informação sobre a companhia que detinha as demais aeronaves, mas esclareceu que nenhuma delas é da Transbrasil.
De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), três aviões parados no Galeão ainda não foram leiloados. Os quatro restantes estão em processo de remoção.
Atrasos
De 2011 a 2015, o CNJ promoveu o programa Espaço Livre, que agilizou o leilão de 50 das 62 carcaças de aviões que jaziam em 11 aeroportos do país. Realizado em parceria com o Ministério da Defesa, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Justiça de São Paulo, o Ministério Público de São Paulo, a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) e a Infraero, o mutirão conseguiu leiloar 80% das aeronaves abandonadas. Nem todas, no entanto, foram retiradas até agora.
Síndico da massa falida da Transbrasil, o advogado Gustavo Henrique Sauer diz que o conjunto do que restou da empresa recebeu o dinheiro de todos os leilões de aviões da companhia realizados até agora. Em relação às duas carcaças no aeroporto de Brasília, ele esclarece que os antigos aviões dizem respeito à massa falida da Interbrasil, empresa do mesmo grupo da Transbrasil. Ele, no entanto, explica que, após o pagamento dos leilões, cabe exclusivamente ao aeroporto e ao novo proprietário definirem um cronograma para a retirada.
Para Sauer, a falta de planejamento prolonga o abandono das carcaças de aviões e gera uma nova guerra jurídica. "Em alguns casos, quem arremata a aeronave não entende que ela foi leiloada como sucata e que não pode utilizá-la para outros fins. O proprietário então retira algumas peças e deixa a casca. Se não houver acordo, o aeroporto pode entrar na Justiça para exigir a remoção", explica.
Dificuldades
Proprietário de um Boeing 737 da Vasp e de um Boeing 767 da Transbrasil leiloados no aeroporto de Brasília, o empresário Rogério Tokarski diz que o custo de transporte também é um entrave porque equivale, no mínimo, ao preço do avião. No caso do 737, de menor porte, ele gastou R$ 60 mil para comprar a aeronave e mais R$ 60 mil para transportá-la a um haras na região rural de Planaltina (DF), a 70 quilômetros da capital federal.
"É preciso três carretas para transportar o avião: uma para cada asa e outra para o charuto [corpo da aeronave]. Além disso, tem o guindaste para fazer a desmontagem e as taxas para o Departamento de Estradas e Rodagem, pelo transporte da carga especial, para a companhia de energia se for necessário desligar fiações de eletricidade", justifica.
Em relação ao avião da Transbrasil, comprado por cerca de R$ 90 mil, Tokarski diz que pediu à Inframérica, consórcio que administra o Aeroporto Juscelino Kubitschek, um tempo adicional para retirar a aeronave. O empresário pretende transformar a carcaça em um espaço turístico, mas explica que a necessidade de um plano de negócios viável e de encontrar um local lucrativo adiou a remoção. A reportagem não conseguiu localizar o dono do outro avião da Transbrasil que ocupa o pátio do aeroporto de Brasília.
Aviões não leiloados
Segundo o levantamento do CNJ, existem 12 aviões não leiloados nos aeroportos brasileiros. Desse total, sete estão no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, três no Galeão, um no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP) e um no Aeroporto Antônio João, em Campo Grande.