Plano de contigência
Nunca o brasileiro se divorciou tanto. Em 2010, foram registrados nos cartórios 243.224 divórcios, entre processos judiciais e escrituras públicas. Isso significa que 1,8 em cada mil brasileiros com 20 anos ou mais se divorciou legalmente no ano passado. Os dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil 2010, divulgadas nesta quarta-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O aumento se deve principalmente à mudança na legislação que acabou com o instituto da separação e os consequentes prazos legais. Desde julho de 2010, é possível divorciar-se a qualquer tempo, seja o divórcio de natureza consensual ou litigiosa. Em contrapartida, o número de separações é o mais baixo - 0,5 por mil habitantes.
A série histórica demonstra que mudanças na legislação impulsionam o divórcio. Em 1989, a taxa dobrou para 0,8 por mil em relação ao ano anterior, quando prazos mínimos para iniciar os processos foram reduzidos. A partir de 2007, separações e divórcios puderam ser requeridos administrativamente. As taxas em 2007 e 2008 ficaram em 1,4 por mil e 1,5 por mil respectivamente.
Rondônia e o Distrito Federal registraram as maiores taxas de divórcio no ano passado - 3,5 por mil e 3,3 por mil, respectivamente. Em todo o país, 71% das separações foram consensuais. Entre as não consensuais, a iniciativa foi da mulher em 70,5%. Já entre os divórcios, 75,2% das dissoluções foram resolvidas sem recursos. Entre os não consensuais, há maior equilíbrio - em 52,2% dos casos a mulher pediu o divórcio. Entre aqueles que se divorciaram no ano passado, em 22% dos casos o casamento havia durado no máximo 5 anos. Em 40,3% os casais não tinham filhos. A idade média ao divorciar foi de 43 anos. Em 2000, essa idade era de 41 anos.
Guarda compartilhada
As Estatísticas do Registro Civil 2010 mostram o aumento do compartilhamento da guarda dos filhos. A proporção de divórcios em que a guarda foi dividida entre os dois passou de 2,7% em 2000 para 5,5% em 2010 (8.702 filhos menores). Em Salvador, 46,54% dos filhos menores de casais que se divorciaram em 2010 (1.196 pessoas) ficaram sob responsabilidade de ambos os cônjuges, a maior proporção entre as capitais. Apesar de ter o maior número absoluto (434 pessoas), São Paulo ficou em 16º lugar no ranking das capitais (6,06%).
As mulheres ainda são as principais responsáveis pelos filhos - em 87,3% dos divórcios a guarda coube às mães. Apenas em 5,6% dos casos a guarda ficou com o pai.