Amparo no luto
Relatório divulgado na segunda-feira (20) pela organização não governamental (ONG) britânica Global Witness indica que o Brasil lidera a lista de países com maior número de ativistas que defendem o meio ambiente e o direito à terra assassinados em 2014. A publicação reúne informações de 17 países.
De acordo com o relatório, em 2014 foram mortos no Brasil 29 ativistas. Deste total, quatro são indígenas. A maioria dos assassinatos estaria relacionada a conflito por posse de terra. A Colômbia aparece como o segundo país com maior número de mortes de ativistas (25 assassinatos), sendo mais da metade indígenas. Em seguida estão Filipinas (15), Honduras (12) e Peru (9).
De acordo com o relatório Quantos Mais?, da Global Witness, em 2014, foram registradas 116 mortes de ativistas nos 17 países pesquisados. O número representa um aumento de 20% em relação ao registrado pela ONG em relatório divulgado em 2013. A maior parte dos assassinatos ocorreram na América Central e América do Sul (88). A segunda região mais afetada foi o Sudeste Asiático. Além das mortes, a publicação relata que os ativistas enfrentam riscos como a violência física e restrição à liberdade.
A organização apela aos governos e à comunidade internacional que investiguem os crimes e punam os culpados. "Os governos nacionais não estão protegendo os direitos dos ambientalistas de crescentes ameaças de projetos de agronegócio, mineração, madeireiras e de hidrelétricas", regista o texto da Global Witness.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), da Presidência da República, o governo brasileiro tem atuado com pioneirismo em um programa de proteção a defensores de direitos humanos coordenado pelo Estado. Atualmente, o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos tem 415 ativistas sob proteção. Desses casos, 142 envolvem a luta pelo direito à terra, 111 os direitos dos povos indígenas e 50 a luta pela defesa do meio ambiente.
Para ingressar no programa, é preciso que haja solicitação formal. Entre as medidas protetivas estão: visitas in loco no ambiente de atuação do defensor, articulação com órgãos envolvidos na solução das ameaças e solicitação às autoridades competentes de proteção policial em casos de grave risco e vulnerabilidade.
Os países abrangidos pela publicação da Global Witness são: Brasil, Colômbia, Filipinas, Honduras, Peru, Guatemala, Tailândia, Paraguai, México, Indonésia, Miamar, Equador, Uganda, Índia, Costa Rica, África do Sul e Camboja.