Entenda
O ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciou, nesta quarta-feira, que instruiu a Delegação Permanente em Genebra a apresentar, nos termos da Convenção de Basileia, uma denúncia de tráfico de resíduos perigosos provenientes da Grã-Bretanha.
A decisão foi baseada em informações recebidas do Ministério do Meio Ambiente, do IBAMA e do Ministério Público Federal sobre as cargas de resíduos que chegaram ao país.
Nos últimos meses foram encontrados 89 contêineres com centenas toneladas de lixo provenientes da Grã-Bretanha nos portos de Santos (SP), Rio Grande (RS) e na alfândega de Caxias do Sul (RS). Entre o material encontrado, estariam pilhas, seringas, camisinhas e fraldas usadas.
A denúncia do governo brasileiro será apresentada ao Secretariado da Convenção da Basileia, em Genebra. Tanto o Brasil como a Grã-Bretanha são signatários da Convenção, de 1989, que regulamenta o transporte internacional de resíduos tóxicos.
Segundo a Convenção, qualquer país signatário tem o direito soberano de proibir a entrada ou o depósito de resíduos perigosos e outros resíduos estrangeiros em seu território.
Retorno
Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, o ministério afirma que o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, teria sublinhado os termos do Artigo 9º da Convenção, que estabelece que o retorno da carga ilícita ao país de origem é de responsabilidade do exportador.
Na prática, a formalização da denúncia implicaria que o governo britânico deverá ser responsável por enviar os contêineres de volta ao país.
O comunicado afirma ainda que Amorim teria conversado com o chanceler britânico, David Miliband, que teria se prontificado a dar ao assunto "a importância que merece".
"O Ministério das Relações Exteriores, o Ministério do Meio Ambiente e o IBAMA estão avaliando a necessidade de ações adicionais", informou o Ministério.