O Brasil revisou as rotas do plano de integração sul-americana e ampliou o traçado feito na região amazônica com apoio de Peru, Equador e Colômbia.
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A rota 2, que passa a se chamar rota amazônica, agora vai desembocar em quatro portos no oceano Pacífico: Tumaco (Colômbia); Manta (Equador); e Paita e Chancay (Peru). O traçado original ligava Manaus, no estado do Amazonas, a Manta.
A rota ampliada é uma das principais apostas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para expandir a integração com a Ásia.
Apelidado de PAC da Integração, o plano é composto por cinco rotas. O objetivo é impulsionar a corrente comercial dos países da região e também abrir canais para escoar mais rápido os produtos brasileiros e sul-americanos via Pacífico.
O governo pretende também aumentar o comércio bilateral na região e quer que os vizinhos sul-americanos vistam a camisa para colocar o plano em pleno funcionamento o mais rápido possível.
O megaporto de Chancay, com investimento de US$ 3,6 bilhões (R$ 18,4 bilhões) e inauguração prevista para novembro deste ano pelo presidente da China, Xi Jinping, tem potencial de atrair o agronegócio do Brasil. E, assim, deslocar o tráfego marítimo ao longo da costa do Pacífico, em contraponto ao Porto de Santos, voltado para o Atlântico.
Em sua fase inicial, o porto deverá movimentar 1 milhão de contêineres e 6 milhões de toneladas de carga por ano. A expectativa do Ministério do Planejamento é que a rota amazônica esteja completa no ano que vem, antes do prazo previsto inicialmente, 2026.
Segundo previsão do governo brasileiro, a integração poderá encurtar em 7.000 quilômetros a distância que os produtos brasileiros levam até o mercado consumidor asiático. Com o plano, que se tornou o queridinho do presidente Lula, a economia no tempo do transporte até a Ásia pode chegar, em alguns casos, a 20 dias.
O governo trabalha agora para agilizar a implantação da integração sul-americana, num processo que conta com maior diálogo com os países vizinhos. Lula vai editar nos próximos dias um decreto criando uma comissão interministerial com a participação de 12 pastas para acelerar os projetos.
Das 5 rotas traçadas, 3 -Amazônica (2), Capricórnio (4) e Porto Alegre-Coquimbo (5)- têm condições de ser entregues até o final do mandato do presidente Lula, de acordo com o Planejamento, que está à frente do plano pelo lado do governo brasileiro.
O resultado mais efetivo desse diálogo foi a ampliação da rota 2, com as quatro embocaduras para o oceano Pacífico. Nas visitas que a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) fez aos países vizinhos, o governo constatou que boa parte das rodovias nos países estava pronta, faltando alguns trechos, conta o secretário de Articulação Institucional do Planejamento, João Villaverde.
Para ele, a rota 2 tem potencial de se consolidar com um importante caminho de escoamento dos produtos da floresta, da bioeconomia. "As rodovias nesses países estão um tapete", diz Villaverde, que visitou a região com a ministra Tebet. O traçado também tem hidrovias.
Do lado brasileiro, segundo Villaverde, estão previstos investimentos para a sinalização na hidrovia do rio Solimões e criação de aduanas da Receita Federal em Tabatinga (AM) e em Santo Antônio do Içá (AM) para liberação de mercadorias.
Chancay era o destino final da rota 3, batizada de Quadrante Rondon, ligando os estados do Acre, de Rondônia e do Mato Grosso, via Bolívia, até o porto peruano. Com a rota 2, torna-se uma alternativa com chance de implementação mais rápida.
"O Brasil tem poder de exercer a liderança técnica do projeto. Mas a gente precisa que todo mundo compre essa agenda para que seja, de fato, um sucesso", diz Renata Amaral, secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Para ela, os países vizinhos precisam "vestir a camisa" do programa.
Amaral diz estar em diálogo com bancos multilaterais -sobretudo aqueles com maior penetração na América do Sul e no Caribe- para que seus representantes estimulem os governos da região a apresentar projetos e a captar recursos para sua execução.
A criação de um fundo próprio -como previa o plano anunciado originalmente pelo governo brasileiro- foi descartada. Mas o projeto segue contando com um montante de US$ 10 bilhões (R$ 51,5 bilhões), agora reservados na carteira dos bancos para projetos de integração regional.
"A gestão fica mais fácil com a priorização por banco, sem a criação de um fundo", afirma a secretária.
De acordo com Amaral, foi firmado um acordo com o Fonplata (Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata) para acompanhamento dos projetos do programa. A escolha levou em consideração a legitimidade e a experiência da instituição em iniciativas em territórios de fronteira.
O ministério quer, a partir dessa intermediação, sensibilizar os países da região para dar celeridade ao programa, considerando os prazos elásticos para aprovação e execução dos projetos. A ideia é assegurar a entrega das obras antes do término do mandato de Lula, em 2026.
Para os técnicos da pasta, a tragédia no Rio Grande do Sul não deve afetar o cronograma da rota que liga o Sul do país à Argentina, ao Uruguai e ao Chile. Segundo a equipe, esse trecho é um dos mais avançados do programa.
"A tragédia no Rio Grande do Sul mostra como será uma obra ainda mais fundamental. Porque, com a hidrovia Lagoa Mirim, a dependência de rodovias que ficaram inundadas e destruídas vai diminuir do ponto de vista tanto social quanto comercial", acrescenta Villaverde.
Murilo Lubambo, coordenador de Política Comercial da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento, cita como exemplo a dragagem da hidrovia entre Lagoa Mirim e Lagoa dos Patos.
"É natural que haja alguns ajustes técnicos, até pela mudança que houve na vazão [da bacia], mas a ideia de manter a hidrovia faz parte da resiliência. A ideia geral é inclusive reforçada. O estado de calamidade reforça a necessidade de ter uma rota de conexão também para essa ajuda dos vizinhos", afirma.
Para o acompanhamento do avanço das obras das cinco rotas, tem ganhado fôlego a ideia de criar planos de governança específicos. O conceito replicaria a estrutura multinível já em funcionamento no trecho de Capricórnio -rota que, por múltiplas, conecta Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina ao Paraguai, à Argentina e ao Chile.
"Se você faz a governança por rotas, consegue entregas mais rápidas, mais focadas e é bom para aqueles países que estão compondo a rota", diz Lubambo. "A gente acredita que esse modelo é mais efetivo para ter resultados mais concretos e não ficar em um sonho, em uma ideia de autointegração pouco palpável."
A secretária do Planejamento quer, assim, evitar "erros cometidos 20 anos atrás", enquanto o programa está em uma etapa de estruturação. "A ideia foi evoluindo. A gente está entendendo que precisa fazer governanças com equipes específicas e com mais pragmatismo", diz Amaral.
Para ela, essa configuração deve ganhar mais respaldo com um decreto previsto para ser publicado até o fim do mês. Há expectativa também de que o documento dê mais legitimidade para o Planejamento poder acionar outras pastas e órgãos do governo brasileiro no âmbito do PAC da Integração.
Como a agenda de revisão de gastos enfrenta dificuldades para avançar no governo, a ministra Tebet tem concentrado boa parte do trabalho no plano.
Para mostrar a necessidade da integração para o comércio exterior, Tebet gostar de repetir o caso das compras das azeitonas peruanas por Rondônia, que chegam pelo porto de Santos, passando antes pelo Canal do Panamá, e subindo mais 3.000 quilômetros até chegar ao estado. O detalhe é que a distância entre o estado de Rondônia e o Peru, numa linha reta, é de 2.000 quilômetros.
As cinco rotas:
- Ilha das Guianas : AP, RR, AM, PA + Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela;
- Amazônica (antes Multimodal Manta-Manaus): AM , RR, PA e AP + Colômbia, Peru e Equador;
- Quadrante Rondon : AC, RO e MT + Bolívia e Peru;
- Rota Bioceânica Capricórnio : MS, PR, SC + Paraguai, Argentina e Chile;
- Rota Porto Alegre-Coquimbo : RS + Uruguai, Argentina e Chile.
