Desde 2015
Após o endurecimento das penalidades para certas infrações de trânsito no País, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou balanço nesta segunda-feira, 3, que mostra que no primeiro fim de semana de vigência das novas regras, 1.439 multas foram aplicadas a motoristas que as desrespeitaram. A estatística diz respeito às autuações feitas pela PRF e não leva em consideração as de outras autoridades, como as Polícias Rodoviárias Estaduais.
Em média, nos dois últimos dias, foram aplicadas quase 30 multas por hora em decorrência dessas infrações, todas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), editado em 1997.
Das 11 que sofreram alteração na lei aprovada pela presidente Dilma Rousseff em maio deste ano - e que passaram a valer no sábado, 1.º -, a que mais gerou multas no último fim de semana foi a que prevê multa de R$ 957,70 para quem fizer ultrapassagem pela contramão em linha contínua amarela, uma infração gravíssima. O valor é cinco vezes maior que o patamar anterior, de R$ 191,54. Se houver reincidência em até 12 meses, o valor dobra. Ao todo, a PRF autuou 1.190 veículos no Brasil cometendo essa irregularidade.
Logo em seguida, figuram, com 145 ocorrências anotadas nos dois dias, casos de ultrapassagem pelo acostamento. Desde sábado, essa infração passou a ser considerada gravíssima e a custar R$ 957,70, ante R$ 127,69 até a semana passada, quando ainda era tida como grave.
Na terceira colocação, com 43 multas no sábado e no domingo, 2, está a infração por forçar a ultrapassagem, que agora é de R$ 1.915,40, gravíssima, fazendo com que o condutor incorra na suspensão do direito de dirigir. Em caso de reincidência no período de um ano, o preço da multa dobra.
Com 28 ocorrências, a ultrapassagem pela contramão em pontes aparece em quarto lugar e é seguida de ultrapassagem em contramão de veículo parado em virtude de algum impedimento à circulação, que teve 12 registros. Com quatro casos anotados pelos agentes da PRF no fim de semana, ultrapassar em interseções é o próximo item mais multado nos dois dias. Em todos esses casos, o preço é de R$ 957,70, uma infração gravíssima.
Depois, surgem, com três multas aplicadas no período, a infração que penaliza com cobrança de R$ 1.915,40 motoristas que fazem manobras perigosas e arrancadas bruscas. Esse valor decuplicou em relação ao cobrado anteriormente e agora a infração tem caráter gravíssimo, com suspensão do direito de dirigir. Já a disputa de racha, que prevê detenção entre seis meses e três anos (antes, o máximo era de dois anos), teve duas multas aplicadas pela PRF.
Endurecimento
Das 11 alterações feitas pelo Congresso e sancionadas pela presidente Dilma Rousseff neste ano, seis se referem à mudança no valor das multas - quatro delas envolvendo ultrapassagens perigosas pelo acostamento, entre veículos, invadindo outro sentido ou pela direita. Essas infrações respondem por 11% (359.431) das mais de 3 milhões de multas aplicadas em 2013 pela Polícia Rodoviária Federal em todo o País.