3 e 10 de novembro
Um dia após publicação de uma polêmica peça publicitária na qual o Instituto Pró-Vida - uma Organização Não Governamental com atuação na área social em Pernambuco - afirmava que o Estado não quer conviver com prostituição, exploração sexual de jovens e menores, pedofilia e "homossexualismo", a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulgou, na terça-feira, uma nota de repúdio contra a campanha intitulada "Pernambuco não te quer". Pela manhã, representantes da ONG Leões do Norte, que defende a liberdade sexual e milita junto à comunidade LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), estiveram na sede do Ministério Público (MP-PE) onde formalizaram uma denúncia contra o Instituto Pró-Vida. O MP-PE acatou o pedido, que será investigado pela promotoria de Direitos Humanos.
Na última terça-feira, o caso ganhou grande repercussão nas redes sociais e na mídia local. O Instituto não se pronunciou oficialmente. Revoltados, integrantes de movimentos de Direitos Humanos exigem uma retratação. O anúncio do Pró-vida contém elementos gráficos e visuais claramente associados à campanha da Secretaria de Turismo - "Pernambuco te quer". Em reserva, fontes ligadas ao Instituto afirmam que a intenção do grupo foi mostrar que a sociedade pernambucana não estaria disposta a receber o que eles classificam como "turismo de má qualidade". O Governo do Estado e a Prefeitura do Recife também condenaram a campanha por meio de representantes das secretarias de Saúde e Direitos Humanos.
Horas depois da publicação, o jornal Folha de Pernambuco divulgou em seu site um pedido de desculpas e garantiu não ter "qualquer responsabilidade sobre o anúncio". A comunidade LGBT, no entanto, afirmou estar disposta a acionar juridicamente o veículo. "Ninguém divulga um anúncio sem saber o que está escrito. O jornal sabia. E se sabia, tinha obrigação de recusar. Ora, estamos falando de um material recheado de preconceito. O jornal errou, no mínimo, porque foi omisso", destacou o advogado George Andrade, do Fórum de Direitos Humanos do Recife.
O caso também ganhou destaque fora do Estado. O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) divulgou nota repudiando a publicidade do Instituto Pró-Vida. "Como 2º vice-presidente da Comissão de Inquérito (CPI) de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e homossexual assumido que tem orgulho de sua orientação e escolhas, não posso deixar de manifestar minha indignação", disse o parlamentar.
Para o deputado, "o perigo do turismo sexual está na exploração sexual e no tráfico de pessoas - sejam adultos ou menores - que são crimes gravíssimos, mas o anúncio mistura tudo com o claro objetivo de associar esses crimes horríveis a grupos sociais específicos. Isso se chama calúnia", comentou.
Nota
Em seu repúdio, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República destacou que em relatório sobre violências homofóbicas no Brasil, divulgado recentemente pela instituição, o Brasil apresentou 278 homicídios de LGBT no ano de 2011. Pernambuco figura em sexto lugar entre os Estados brasileiros com maior número de homicídios de caráter homofóbico.
Ainda na nota, a SDH/PR informou que a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos está solicitando ao Ministério Público Federal que verifique a situação e tome as providências necessárias para imediata retirada de circulação da peça.