A Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro decidiu, na quinta-feira (19), que duas adolescentes que gravaram um vídeo com ofensas a uma colega de escola deverão prestar serviços à comunidade e produzir um seminário sobre antirracismo.
O caso aconteceu em 2022, em uma escola particular na Barra da Tijuca, zona oeste. À época, todas as envolvidas tinham 12 anos, inclusive a vítima.
Uma mãe denunciou que a filha havia sofrido ataques racistas, homofóbicos e gordofóbicos em vídeos compartilhados nas redes sociais.
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As envolvidas responderam a processo por ato infracional análogo aos crimes de injúria racial.
Elas terão de prestar serviços à comunidade por seis meses durante quatro horas semanais e deverão ler "Pequeno Manual Antirracista", livro de bolso de 136 páginas da escritora Djamila Ribeiro.
As três adolescentes envolvidas precisam elaborar um trabalho escrito com exposição oral sobre o conteúdo e apresentá-lo à juíza em audiência no dia 3 de dezembro.
Uma das adolescentes obteve remissão de medida socioeducativa e foi excluída do processo. Ela deverá participar do seminário, mas foi liberada dos serviços à comunidade.
Segundo a decisão da juíza Vanessa Cavalieri, "diferentemente das outras representadas, em seu interrogatório, e até antes, na oitiva informal, a menina demonstrou estar sinceramente arrependida, compreender que o comportamento praticado é inadmissível e ter amadurecido desde o episódio".
Em juízo, a vítima falou sobre o sofrimento que as ofensas ainda causam. A mãe da vítima entregou à juíza uma redação escrita pela filha quase dois anos depois do episódio.
No texto, segundo a magistrada, "se evidencia a permanência do sentimento de humilhação e de impunidade".
"É de se lamentar que, cada vez mais, adolescentes e até mesmo crianças estejam se envolvendo em atos dessa natureza, como injúrias de diversas naturezas, cyberbullying e até compartilhamento de imagens explícitas, como tem sido percebido pelo volume de novos casos de crime digitais que têm chegado a esta Vara", escreveu a juíza.
Nas redes sociais, Djamila Ribeiro elogiou a decisão da Justiça.
"Penso que, como comportamento, práticas racistas podem dar lugar a práticas antirracistas por um mesmo grupo de pessoas. É necessário, contudo, conscientizar-se. Que essas meninas reencontrem um caminho de solidariedade racial para o bem de toda sociedade que se quer humana", escreveu a autora.
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