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Em metade dos municípios brasileiros há registros de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes. É o que mostra um levantamento feito em maio pela Secretaria de Direitos Humanos (Sedh) da Presidência da República. De acordo com o mapeamento, as regiões Sudeste e Nordeste concentram 64% dos municípios de onde partiram ligações para o Disque 100, número nacional por meio do qual é possível fazer, anonimamente, denúncias de abusos sexuais de crianças e adolescentes.
Para a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Sedh, Carmem Oliveira, o aumento do número de denúncias se deve à maior conscientização da população e, também, ao aumento dos casos de violações, principalmente em localidades com grandes obras em andamento. Ela explicou que essas obras atraem muitos homens desacompanhados das famílias e, na maioria das vezes, os municípios têm pouca estrutura para combater esse tipo de exploração.
"Temos evidência que, no contexto das grandes obras, aumentam os casos de violação porque há uma imigração que equivale ao número da população que já existe no município, que não dá conta da nova demanda. Rapidamente se instaura um mercado de prostituição nesses canteiros", disse a secretária, ao participar de seminário para discutir a participação do setor privado no combate a esse tipo de crime. Segundo ela, os municípios com maior número de denúncias são, justamente, os que recebem a menor cobertura de programas de combate à exploração sexual.
A Região Centro-Oeste lidera, proporcionalmente, o número de denúncias, com mais de 63 para cada grupo de 100 mil habitantes. Em seguida, estão as regiões Norte (57,99), Nordeste (54,83), Sul (42,34) e Sudeste (35,23).
Segundo a secretária, a pasta está trabalhando em quatro frentes para combater os abusos: Copa do Mundo, grandes obras (principalmente de usinas hidrelétricas), rodovias e fronteiras. Carmem Oliveira informou que as 12 capitais que vão receber jogos da Copa do Mundo em 2014 estão entre as 100 cidades com mais alto número de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes.
Os dados fazem parte de uma prévia da Matriz Intersetorial 2011 – Cenários do Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O documento ainda está sendo concluído, em parceria com o Grupo de Pesquisa sobre a Violência e Exploração Sexual das Mulheres, Crianças e Adolescentes da Universidade de Brasília (UnB).
O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. A ligação é grátis. Também é possível encaminhar denúncias pelo e-mail disquedenuncia@sedh.gov.br.