O prefeito Marcelo Belinati (PP) comentou nesta segunda-feira (27) o polêmico artigo 245 do Código de Posturas (PL n° 235/2023), que determina a proibição de bares na rua Paranaguá. O texto tramita na Câmara de Vereadores de Londrina , e os parlamentares já estão articulando a derrubada do artigo, conforme noticiado pela FOLHA.
Na avaliação de Belinati, o “erro” começou no Plano Diretor de 2015, quando se pensou em criar uma via gastronômica na Paranaguá. Foram instalados restaurantes, mas também bares no trecho, lembra o prefeito.
“São aproximadamente 30 estabelecimentos comerciais em um espaço muito curto da Paranaguá, e com muitos prédios, com muita densidade habitacional. Não tinha como dar certo”, opina. “E aí a gente acabou observando todos os conflitos que ocorrem ao longo dos anos”.
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Belinati também ressaltou que o artigo estabelece a proibição de futuros bares na rua, ou seja, não “alcança quem já está, alcança quem quiser vir”. “Se já temos um problema muito sério, vai querer mais bares no local? Não vai dar certo”.
Para o prefeito, essa é uma tentativa de debater o problema, tentando encontrar uma forma de estabelecer uma relação harmônica entre os estabelecimentos e os moradores. Por outro lado, ele reconhece que Londrina é uma cidade com forte vida noturna, com seus cerca de 50 mil universitários.
“É uma motivação no sentido de se ampliar, fazer um debate com profundidade, para que problemas como esse que ocorreram em razão do Plano Diretor de 2015 não voltem a ocorrer”, completa.
TRECHO
O artigo polêmico é o de número 245, que trata do funcionamento de bares, lanchonetes e restaurantes em Londrina. Entre as medidas está a autorização para entretenimento “em estabelecimentos sem isolamento acústico” de domingo a quinta-feira, das 8h às 23h, e às sextas, sábados e vésperas de feriados, das 8h às 23h59, “desde que não exceda os níveis acima dos limites permitidos pelas normas da ABNT”.
A Paranaguá é a única rua citada no projeto com proibição para funcionamento de bares.