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Prisão em segunda instância

06 out 2016 às 10:37

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O Supremo Tribunal Federal optou pela manutenção da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

A decisão foi tomada após reunião dos ministros para analisar ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) com críticas ao entendimento do tribunal que determinou, em 17 de fevereiro, a prisão de pessoas condenadas em segunda instância.

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O placar da votação foi apertado, 6 votos a favor e 5 contrários.

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