Assessoria:
Diante da proximidade das eleições municipais para a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, a Coordenadoria das Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Público do Paraná promove, nos meses de junho e julho, reuniões com promotores de Justiça Eleitorais, em Curitiba e no interior do Estado, com o objetivo de discutir sobre as etapas mais importantes das eleições. Haverá também audiências públicas para esclarecer dúvidas da população, de candidatos e da imprensa.
A primeira reunião acontece no dia 2 de junho, na sede do MP-PR em Maringá (Rua Arthur Thomaz, 575, 2º andar), e a audiência pública, no dia 3 de junho, no salão do Júri do Fórum Central (Avenida Tiradentes, 390). Os outros encontros serão realizados em Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Pato Branco, Guarapuava e Foz do Iguaçu (veja a programação no final do release).
Diálogo – De acordo com o procurador de Justiça Armando Antônio Sobreiro Neto, coordenador das Promotorias de Justiça Eleitorais, nas reuniões com os membros do Ministério Público, serão discutidos os pontos mais importantes do processo eleitoral, na perspectiva do papel fiscalizatório da Instituição. A propaganda antecipada, o registro de candidaturas e o combate ao abuso de poder econômico estão dentre os assuntos que serão tratados, com o objetivo de assegurar os direitos dos candidato e dos eleitores. Além disso, a Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral, promoveu importantes alterações na legislação eleitoral, modificações que também serão debatidas nos encontros.
As audiências públicas, por sua vez, serão uma oportunidade para que candidatos, jornalistas e todos os cidadãos interessados tirem dúvidas sobre o processo eleitoral. "O objetivo é dialogar com as pessoas, para que elas conheçam os canais de acesso ao Ministério Público, saibam como encaminhar denúncias e possam receber orientações sobre temas específicos relacionados às eleições", afirma Armando Sobreiro.
Todos os encontros contarão com a participação do coordenador das Promotorias de Justiça Eleitorais do MP-PR e do procurador Regional Eleitoral no Paraná, procurador da República Alessandro José Fernandes de Oliveira. Para Sobreiro, a presença do procurador da República facilitará a interlocução dos promotores de Justiça com a Procuradoria Regional Eleitoral, que atua em segundo grau junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Confira abaixo a programação e acesse a Resolução nº 2522/16, que autoriza a participação dos membros do MP-PR nos encontros.
Maringá
02/06, das 13h30 às 18 horas: reunião com os promotores de Justiça Eleitorais de Maringá e comarcas próximas, incluindo as Regiões Noroeste e Centro-Ocidental. Local: sede do MP-PR, na Rua Arthur Thomaz, 575, 2º andar.
03/06, das 08h30 às 11h30: audiência pública. Local: salão do Júri do Fórum Central, na Avenida Tiradentes, 390.
Ponta Grossa
07/06, das 9 às 12 horas: reunião com os promotores de Justiça Eleitorais de Ponta Grossa e comarcas próximas, incluindo as microrregiões do Sudeste.
07/06, das 14 às 17h30: audiência pública
Local: sede do MP-PR, na Rua Ermelino de Leão, 1358, Bairro Olarias.
Londrina
16/06, das 13h30 às 18 horas: reunião com os promotores de Justiça Eleitorais de Londrina e comarcas próximas, incluindo o Norte-Pioneiro.
17/06, das 8h30 às 11h30: audiência pública
Local: sede do MP-PR, na Rua Capitão Pedro Rufino, 605, Bairro Jardim Europa.
Curitiba
23/06, das 13h30 às 18 horas: reunião com os promotores de Justiça Eleitorais de Curitiba e Região Metropolitana, incluindo o Litoral.
24/6, das 8h30 às 11h30: audiência pública
Local: sede do MP-PR, na Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico.
Pato Branco
07/07, das 13h30 às 18 horas: reunião com os promotores de Justiça Eleitorais das Regiões Sudoeste, Centro-Sul e Sudeste.
08/07, das 8h30 às 11h30: audiência pública
Local: auditório Senac, na Avenida Tupi, 385, Bairro Bortot.
Guarapuava
14/07, das 13h30 às 18 horas: reunião com os promotores de Justiça Eleitorais de Guarapuava e comarcas próximas, incluindo as Regiões Sudeste e Norte-Central.
15/07, das 8h30 às 11h30: audiência pública
Local: a definir
Foz do Iguaçu
21/07, das 13h30 às 18 horas: reunião com os promotores de Justiça Eleitorais de Foz do Iguaçu e comarcas da Região Oeste. Local: sede do MP-PR, na Rua Epifanto Sosa, 111, Bairro Jardim Polo Centro.
22/07, das 8h30 às 11h30: audiência pública. Local: Fórum, na Avenida Pedro Basso, 1001, Bairro Jardim Polo Centro.