Estou eu zapeando pela internet e eis que encontro o site da Polícia de Nova York (NYPD). E não é que, bem na capa do site para todo mundo ver estão as estatísticas de crimes ocorridos na cidade. Eu, como curitibana que sou, fico desconfiada. Vai que as tais estatísticas são os números de 1974, totalmente desatualizados? Como os números aos quais temos acesso por aqui na terrinha.
Não são não. Trata-se de uma estatística atualizada dos crimes registrados na última semana. E com o acumulado no ano comparado ao total do ano passado e com a série histórica desde 1990. E se você fuçar com mais cuidado descobre que estão disponíveis também os números por distrito. Incrível, não?
O que a NYPD tem que nós não temos? Por que é que nossas estatísticas não estão assim, tão disponiveis para o cidadão comum? Bem, na realidade, a tecnologia nós temos. Acesso a internet também. O que falta por aqui é a cultura da transparência.
Nos EUA há uma lei que torna obrigatória a divulgação ao público dos documentos oficiais e comunicações dos presidentes da república. Depois de decorrido certo tempo do fim da gestão esses papéis, cartas, gravações são liberados ao público. Foi assim que viemos a saber o papel do governo americano durante o golpe de 64, por exemplo.
Também foi por isso que houve uma certa polêmica em torno do uso, pelo presidente Obama, de um smartphone Blackberry. É que o sistema de registro das mensagens do presidente não contemplava aparelhos como o celular. Isso porque tudo fica registrado e vai ser tornado público.
No Brasil, informações de governo - e não só as de bastidores, as oficiais também - vivem sob o signo do sigilo. E acabam virando ferramenta de disputas políticas muitas vezes espúrias.
O que vemos hoje, por exemplo, na prefeitura de Curitiba, com o surgimento constante de denúncias contra contratos da administração é um sintoma disso. Há uma briga interna na base do prefeito e por isso certas informações vieram a tona.
Isso é ruim, muito ruim para a democracia. Informação pública tinha que ser pública e não moeda de disputa política. Tinha que estar disponivel a um clique de distância, no site do governo. Informação simples, clara, objetiva.
O empresário que quisesse saber quanto seu concorrente está recebendo da prefeitura (ou governo estadual ou federal) por determinado serviço poderia consultar isso facilmente. O estudante universitário que quisesse dados de investimento em lâmpadas para iluminação pública para uma pesquisa acadêmica poderia consultar essas informações diretamente na internet, sem intermediários.
No entanto, nem tudo são sombras por aqui. O governo do estado tem sim tornado públicas muitas informações relevantes. É possível, por exemplo, consultar os repasses feitos para determinada empresa ou instituição. Os nomes de todos os funcionários comissionados do estado estão lá.
Falta ao governo do estado a disposição de divulgar, com frequência, as estatísticas de crimes.
O governo federal também disponibiliza muita coisa. Desde valores de pagamentos até detalhes de contratos e convênios firmados pelos ministérios. Já fiz muita matéria com essas informações.
No quesito transparência, a prefeitura da capital ainda tem muito o que evoluir. Atualmente temos informações sobre licitações e sobre o orçamento da cidade. Faltam detalhes sobre pagamentos realizados, sobre contratos.
Mas quem faz feio mesmo são as nossas Casas Legislativas. A Câmara de Curitiba até que põe no ar suas proposições. Mas e a lista de comissionados? E os gastos dos gabinetes?
Na Assembléia o problema é semelhante. O presidente da Casa, Nelson Justus (DEM) promete a tempos que vai tomar medidas para reverter essa situação. Torcemos para que isso se torne realidade em breve. Enquanto isso, quem quiser saber o nome das pessoas contratadas como comissionadas na Casa tem que ir atrás dos tais Diários da Assembléia, uma verdadeira missão impossível.