A Prefeitura de Londrina, por meio da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), inicia nesta segunda-feira (4) o recadastramento dos 372 autorizados a explorar o serviço de táxi na cidade. O período para realização do procedimento vai até o dia 5 de novembro e os permissionários podem dar entrada na documentação de duas formas distintas.
É possível agendar data e horário via internet, para o protocolo presencial da solicitação de recadastramento ou os profissionais podem buscar o Sindicato dos Taxistas, que representa a categoria, para que a entidade faça a intermediação do processo.
Conforme os requerimentos forem recebidos, a CMTU fará a checagem da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), da certidão de antecedentes criminais, do alvará e de outros documentos relativos aos trabalhadores. Se todos os itens estiverem regulares, a companhia procederá com o recolhimento das taxas previstas em lei e o encaminhamento dos veículos à vistoria obrigatória.
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De acordo com o coordenador de Transporte Comercial da CMTU, José Carlos da Silva, o motorista que não se apresentar para o recadastramento dentro do período estipulado estará sujeito à fiscalização, ao pagamento de multas e até à perda da licença. Segundo o artigo 28 da Lei nº 10.969/2010, que regulamenta o serviço no município, a ausência pode render sanção de R$ 293,47.
"O serviço de táxi passa por dificuldades e não significa que das 372 autorizações, todos veículos estejam rodando. Com o recadastramento, esperamos fazer um levantamento em novembro para saber ao certo quantos estão atuando", comenta Silva.
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